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Esportes

O Espetáculo do STJD

As recentes decisões do STJD  fazem refletir sobre a atuação deste orgão que, sendo chamado de tribunal, em nada parece com os orgãos judiciários aos quais estamos acostumados.Refiro-me àqueles orgãos judiciários que seguem os princípios constitucionais e  se caracterizam pela austeridade e isenção.

Os julgamentos são transmitidos em tempo real pelo site oficial, com a chamada “O julgamento do craque do seu time em tempo real” ao lado do apelo “Anuncie aqui”. Durante os julgamentos os auditores e membros do STJD eventualmente solicitam ao site que transmita abraços e cumprimentos a algumas pessoas.

Exemplo:

O PRESIDENTE CHAMA A JULGAMENTO O Processo: 130/07

Jogo: Fluminense FC (RJ) X CA Mineiro (MG) categoria profissional realizado em 27 de outubro de 2007 – Campeonato Brasileiro- Serie A

Denunciado: Eduardo Pereira Abdo Pacheco, atleta do CA Mineiro, incurso no Art. 254 do CBJD

AUDITORA RELATORA DRA. RENATA QUADROS

15:07:00 COM A PALAVRA DR CARLOS SCHIRMER PARA VOTO, MAS ANTES PEDE PARA QUE O SITE JUSTICADESPORTIVA MANDE UM ABRAÇO PARA O CRONISTA SON SALVADOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO.

É nesse clima, com total entrosamento entre site transmissor e  julgadores, com anúncio dos próximos julgamentos como fosse festa, e divulgação de resultados de forma sensacionalista, que se realizam as sessões do STJD.

21:21:00 ESTAREMOS DE VOLTA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA COM A TRANSMISSÃO DO JULGAMENTO DO CORINTHIANS, A PARTIR DAS 18H!

Aliás, o Dr. Carlos Schirmer assume posicionamento interessante em relação ao comportamento das torcidas nos estádios, bem como quanto a responsabilização dos clubes pela atitude dos torcedores. No julgamento do Flamengo, sobre os arremessos de lata de cerveja e foguetes dentro de campo, diz o seguinte:

18:13:00 DR CARLOS SCHIRMER AFIRMA QUE VEM AO TRIBUNAL FAZER JUSTIÇA E RESSALTA QUE A TORCIDA DO FLAMENGO FEZ BELOS ESPETÁCULOS E QUE NÃO SERIA JUSTO PUNIR MAIS DE 70 MIL TORCEDORES POR UMA ATITUDE REPROVÁVEL DE APENAS DOIS.

Então tá. Se o espetáculo estiver bonito, desimporta a conduta errada de alguns torcedores. Eles têm autorização do STJD para cometer vandalismos em caso de estádio cheio e festa bonita. Ou, como este critério é subjetivo, vai depender de qual torcida esteja promovendo a festa?

PROCESSO Nº 160/2007 – Jogo: Denuncia – Denunciado: Paulo Pelaipe, Diretor de Futebol do Grêmio FBPA, incurso no Art. 188 parágrafo primeiro do CBJD. – AUDITOR RELATOR DR. LUIZ ROBERTO NICOLINE.

RESULTADO: “A unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de afastamento quanto a ofensa proferida contra o Procurador Paulo Marcos Schmitt, para no mérito, pelo voto médio, suspender por 360 dias, Paulo Pelaipe, Diretor de Futebol do Grêmio FBPA, por infração ao Art. 188 parágrafo primeiro do CBJD, contra os votos dos Auditores Relator e Dr. José Teixeira Fernandes, que o suspendia por 420 dias, Dr. Luiz Tavares Corrêa Meyer e Dr. Aloysio Costa, que o suspendia por 90 dias e Presidente que o suspendia por 360 dias.”

O que diz o artigo 188 de CBJD?

Art. 188. Manifestar-se de forma desrespeitosa, ou ofensiva, contra membros do Conselho Nacional de Esporte (CNE); dos poderes das entidades desportivas ou da Justiça Desportiva, e contra árbitro ou auxiliar em razão de suas atribuições, ou ameaçá-los.

PENA: suspensão de 30 (trinta) a 180 (cento e oitenta) dias.Parágrafo único. Quando a manifestação for feita por meio da imprensa, rádio, televisão, internet ou qualquer meio eletrônico, a pena será de 60 (sessenta) a 360 (trezentos e sessenta) dias.

O que é entendido por desrespeito ou ofensa? Pela penalidade aplicada ao diretor do Grêmio, o fato de ficar inconformado com prévias declarações da auditora Renata Quadros, esposa do  membro efetivo do STJD Alexandre Quadros e parceira em publicações jurídicas do Procurador Paulo Schmitt, é fato gravíssimo. Considerar que tal senhora, a partir de suas declarações, não teria condições de intervir em julgamentos em que o Grêmio fosse parte, foi considerado gravíssimo. Tal ato mereceu a máxima punição prevista no texto legal.A pena aplicada é desproporcional ao ato cometido. Qual seria então a pena caso tivesse o sr. Paulo Pelaipe a insanidade de ofender a sra. Renata Quadros, seu marido membro do STJD e o amigo Procurador,utilizando expressões grosseiras e comumente aceitas como ofensivas? A não ser que entendido também que afirmar que  um torcedor do Atlético PR é, de fato,  torcedor do Atlético PR, seja ofensa gravíssima.Evidente a prática intimidatória de quem se julga acima de tudo e de todos. E na prática está. Subjetivamente decidem o que significa ofensa e desrespeito, mesmo que o conceito pelo STJD utilizado não seja o mesmo praticado na sociedade como um todo. E mesmo que este conceito não seja o mesmo utilizado nos demais tribunais do país, compostos por juízes de direito, concursados e preparados para o exercício da função.

Processo: 138/07

Jogo: CA Paranaense (PR) X Grêmio F. Porto Alegrense (RS) categoria profissional, realizado em 31 de outubro de 2007 Campeonato Brasileiro – Série A.

Denunciados: Anderson Simas Luciano, atleta do Grêmio F. Porto Alegrense, incurso no Art. 252 do CBJD; Alexandre dos Santos Cabral, médico, do CA Paranaense, incurso no Art. 274 do CBJD; Eduardo Nascimento Costa, atleta do Grêmio F. Porto Alegrense, incurso no Art. 253 do CBJD e o Clube Atlético Paranaense, incurso no Art. 213 do CBJD.
AUDITOR RELATOR DR. CARLOS SCHIRMER

O mesmo critério rigoroso para punir discordância,  considerando seja ofensa, não é utilizado pela procuradoria do STJD quando se refere aos réus. Nesse caso, o respeito não parece ser  necessário.

20:26:00 A PROCURADORIA ENTENDE QUE TODOS OS DENUNCIADOS MERECEM A CONDENAÇÃO E AINDA AFIRMA QUE A ATITUDE DO JOGADOR EDUARDO COSTA NÃO FOI DE HOMEM.

Mais uma vez evidente o posicionamento autoritário de quem se julga acima de tudo e de todos. O  dever de urbanidade que impera nos procedimentos judiciais não é seguido pelo STJD. Embora denominado Tribunal não entende necessitar seguir regras elementares. Os integrantes do Poder Judiciário brasileiro estão regulados pela Lei Orgânica da Magistratura, que preceitua em seu artigo 35 ser dever dos magistrados atender as partes com urbanidade. Logicamente não integrando o STJD o Poder Judiciário não está sujeito aos preceitos da LOMAN, mas evidente que o bom senso exige que tais regras sejam seguidas, porque espera-se  de julgadores e procuradores serenidade, equilíbrio,enfim urbanidade. Que seria qualidade de quem demonstra civilidade, afabilidade, cortesia, polidez, boas maneiras e respeito entre cidadãos. Afinal, o mesmo tribunal que se julga ofendido por um cidadão discordar de atitudes de seus membros que prejulgaram uma das partes em processo, aceita e referenda o uso de expressões como a utilizada em relação a Eduardo Costa.Desimporta se a atitude do atleta ( embora sem provas robustas para confirmar a acusação a não ser o testemunho de um jornalista parananense, sendo que a prova testemunhal  nos meios forenses já foi cognominado a ” prostituta das provas”) foi irregular ou não. O dever de urbanidade de quem integra um tribunal persiste, caso contrário evidencia não ter condições de exercer um cargo de interesse público.Além de ser um ato covarde, utilizar o cargo para dar vazão a seus sentimentos sabendo de antemão que a parte atingida nada poderá fazer. Além do mais, o CBJD não prevê que a violação de alguma de suas regras constitua sinal inequívoco de restrições à masculinidade de alguém. Não expressa nenhuma disposição que conceitue o que seja “agir como homem”. Logo, a expressão deverá ser entendida da forma usual. Sendo assim, constitui ofensa gravíssima.

Aliás, o julgamento criou um precedente interessante. A partir da decisão de que nada irregular praticou o Atlético PR está implicitamente liberado aos clubes mandantes a prática  de atitudes com vista a provocar reações nos jogadores adversários. Não está vedado ficarem diretores do mandante no trajeto a ser percorrido pelos atletas visitantes, podendo utilizar formas de intimidação ou provocação. Podem inclusive agredir os atletas. Ou se não tiverem estes instintos agressivos, pelo menos provocá-los. O STJD referendou a atitude do Atlético. A partir de agora, os clubes mandantes poderão utilizar quaisquer expedientes de provocação em suas sedes, pelo menos em tese. Não podemos imaginar que tal prática apenas está autorizada ao clube paranaense.

O caso de Valdívia nos remete realmente ao circo. Antecedido o julgamento de alardeadas  ameaças de prévia suspensão, promovendo o espetáculo/julgamento ( absurda atitude se efetivada, o que não ocorreu). O que ocorreu  na prática foi que o jogador pode jogar uma partida antes de ser julgado, diferentemente de Tcheco, que teve julgamento tão logo cumprida suspensão automática.

Gavilan pela agressão a Valdivia foi condenado a pena de 120 dias pela prática do previsto no artigo 253 do CBJD.

Art. 253. Praticar agressão física contra o árbitro ou seus auxiliares, ou contra qualquer outro participante do evento desportivo:

PENA: suspensão de 120 (cento e vinte) a 540 (quinhentos e quarenta) dias.

Valdívia, que agrediu Tiaguinho com uma cotovelada, e Alan Kardec com um soco, teve aplicado o mais brando artigo 255:

Art. 255. Praticar ato de hostilidade contra adversário ou companheiro de equipe:

PENA: suspensão de 1 (uma) a 3 (três) partidas, provas ou equivalentes.

Conforme a súmula do jogo, Valdívia Toro foi expulso por haver desferido um soco nas costas de Alan Kardec, sendo que somente saiu de campo por ter sido retirado pelos companheiros. A cotovelada desferida contra o peito de Tiaguinho não consta em súmula.

Gavilan agrediu Valdívia com soco nas costas, sem registro em súmula.

Para entender: de acordo com o STJD agredir um jogador é agressão. Se agredir dois, sendo que um deles com um soco nas costas e o outro com uma cotovelada no peito, é ato de hostilidade.

É um circo.

Veja também: STJD e o favorito

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Sobre Yassmine Uequed Pitol

Yassmine Uequed Pitol nasceu em Porto Alegre em 30 de maio de 1984. Graduada em Direito em 2011 pela Uniritter. Pós graduada em Direito do Consumidor pela Ufrgs (2014). Cursou Artes Visuais na Ufrgs.Atualmente cursa Pós Graduação em Direito Processual Civil na Uniritter e mestrado em Direito no Unilasalle. Yassmine gosta de jogar futebol e de correr. Pintora e desenhista, acompanha futebol, filmes, seriados, música e tênis. No Perspectiva Onlina, escreve sobre tudo isso e muito mais.

Discussão

11 comentários sobre “O Espetáculo do STJD

  1. stjd tendencioso, vergonha nacional

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    Publicado por luiz | 11 de novembro de 2007, 16:34
  2. boaaaaaa…
    otimo textoo

    STJD VERGONHA NACIONALLLLLLL

    SÃO TUD BANDO DE SAMOCO QUE TEM SEUS TIMES LAH E QUEREM DEFENDER…..

    VÃO A ***** É O BRASIL NEH….

    FAZE OQ TUDO UNS CORRUPTOS..

    SÃO TUDO BANDO DE LADRÃO TEM Q SER BANIDO DA SOCIEDADE ESSES CARAS

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    Publicado por cristiano | 11 de novembro de 2007, 17:46
  3. O Grêmio é maior que todos estes ****!!!!!!!!!!!

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    Publicado por Auri | 12 de novembro de 2007, 00:17
  4. Tanto a profissionalização da arbitragem, quanto a formação de um tribunal independente com juizes formados em direito urgem para a moralização do futebol profissional brasileiro.

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    Publicado por charlesvaz | 12 de novembro de 2007, 12:12
  5. STJD, indecente e imoral. Debocham da cara da gente e o pior, calçados pela imprensa do centro do país. Que saudade do tempo em que futebol era só torcer….

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    Publicado por Tereza | 13 de novembro de 2007, 17:48
  6. vem cá, nao li o post por preguiça, mas tenho algo a perguntar:

    Não foi estranho a super sequencia de punições ao grêmio agora no final do campeonato?

    Tô super ligado em teorias conspiratórias anti-grêmio. Vcs não desnconfiam?

    espero um post do C sobre isso.

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    Publicado por biobber | 14 de novembro de 2007, 16:10
  7. Ler o post ajuda a esclarecer dúvidas.

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    Publicado por Madame Li Li | 14 de novembro de 2007, 17:22
  8. STJD – BANDO DE FILHOS DA P…

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    Publicado por UZIEL | 20 de junho de 2008, 11:09
  9. Vergonha este STJD julga sem critérios até qdo vai ser assim, o caso de Diego Souza recentemente demonstra a vergonha, se fosse um time aqui do Sul, mais especificamente o GRÊMIO o critério seria outro, estão perseguindo o tricolor gaúcho.Que vergonha a propina deve estar rolando e gorda. vergonha esta imprensa que não se manifesta, do contrário ainda acha “bonito” e diz que o adv do palmeiras eh muito bom, eu teria vergonha de falar isto no ar. O que eh para um time não eh para outro são utilizados critérios diferenciados, tá rolando PRECONCEITO com certos times e principalmente time paulista sendo PRIVILEGIADO.

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    Publicado por merbar | 1 de outubro de 2008, 05:59
  10. Se eu desrespeitar alguem do Stjd exemplo :
    Paulo Schimitt eu vou receber uma punição gravissima ??? Ora esse orgão STJD é uma vergonha para o nosso país.. os senadores tem razão mesmo de querer que mande este STJD para Brasilia… assim não havera mais erros e nem abuso de poder, viu Paulo Schimitt
    ‘Persona Non Grata’ do Paraná

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    Publicado por maria solteira | 28 de dezembro de 2009, 19:46

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  1. Pingback: STJD e o favorito « PERSPECTIVA - 16 de outubro de 2008

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