Ecologia

Consulta Pública sobre Pontal do Estaleiro-Porto Alegre

Recebemos do vereador portoalegrense Beto Moesch o e-mail que reproduzimos abaixo por expressar tudo quanto poderíamos dizer sobre o tema:

No dia 23 de agosto, os porto-alegrenses poderão ajudar a decidir o destino da área do antigo Estaleiro Só, localizada às margens do Guaíba, e até mesmo os rumos dos 72 km de orla, dependendo dos desdobramentos da questão.

Em 2002, foi aprovada a Lei Complementar nº 470, que permite a implantação de empreendimentos comerciais naquele terreno. Na época, o vereador Beto Moesch foi o único a votar contra o projeto de lei, sobretudo porque a proposta tramitou em regime de urgência e sem o necessário diálogo com a sociedade.

Em 2008, alguns vereadores apresentaram um novo projeto, prevendo o uso misto do local – comercial e residencial -, para a instalação de um grande complexo arquitetônico. A matéria também transcorreu em regime de urgência e a opinião dos cidadãos não foi averiguada.

Na ocasião, ambientalistas, estudantes, organizações não governamentais e população em geral promoveram diversas manifestações contra a proposta.

Em função da polêmica, a prefeitura decidiu fazer a Consulta Pública. Todos os eleitores da Capital cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com situação regularizada até 24 de junho de 2009, poderão participar da votação.

A pergunta que será respondida é?

“Além da atividade comercial já autorizada pela Lei Complementar nº 470, de 02 de janeiro de 2002, devem também ser permitidas edificações destinadas à atividade residencial na área da Orla do Guaíba onde se localiza o antigo Estaleiro Só?”

As respostas disponíveis:

1 – ( ) NÃO

2 – ( ) SIM

A votação

Os eleitores votarão em urnas eletrônicas, no dia 23 de agosto de 2009, das 9h às 17h. Serão 89 locais de votação.

Acesse a lista completa de endereços desses locais aqui: http://www.betomoesch.com.br/portal/uploads/c9078f05-a10e-4750.pdf

Vote NÃO à proposta do Pontal do Estaleiro!
Posicione-se a favor de um Plano Diretor para a orla e de um planejamento sustentável da cidade!

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