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Entrevista: Antonio Prestes, professor do Uniritter “O advogado precisa encarar o Direito como uma religião”


Por Celso Augusto Uequed Pitol

 

 

 

A carreira do professor Antônio Prestes dentro da Uniritter de Canoas traz um detalhe curioso. Advogado criminalista formado na PUC, assumiu a cadeira de Prática Penal, sem nunca ter dado uma só aula em sua vida. Imaginava ele que não iria durar mais do que um semestre. Pois bem: em junho, o professor Prestes – como é conhecido na faculdade – completará 20 anos de cátedra dentro da Uniritter, tornando-se um dos mais antigos integrantes da instituição canoense e um dos professores mais populares entre os alunos – segundo ele mesmo, desde que ingressou na Ritter, nunca deixou de ser escolhido como paraninfo de uma turma sua. Nesta entrevista que segue, professor Prestes fala de sua escolha pelas carreiras de advogado e professor, das particularidades da disciplina que ministra – o Direito Penal – e do prazer em dar aulas e advogar.

Onde nasceu? Quando veio para a Região Metropolitana?

Antônio Prestes: Nasci em Jaguari, no interior do Rio Grande do Sul. Perdi minha mãe quando eu tinha 9 meses e fui criado por um casal que residia no Capão do Cipó, na época segundo Distrito de Santiago e hoje município. Aos 18 anos, fui servir ao Exército, onde fui promovido a Cabo. Depois fiz o Curso de Sargento no Rio de Janeiro em 1970 e fui classificadoem Bento Gonçalves (RS), onde permaneci por 5 anos e, em 1975, vim para Porto Alegre, onde estou até hoje. Em 1976 iniciei o curso de Direito na PUC, formei-me em 1981 – havia-me reformado no Exército – abandonei a carreira e segui o Direito.

 

Como e porque escolheu a carreira jurídica?

 

AP: Escolhi o Direito por ser uma ciência social, dinâmica, elástica, onde o operador do Direito pode expor suas ideias e lutar pelo maior bem do ser humano: a Liberdade. Dizem que é a vida o maior bem, mas pergunto: de que adianta a vida, sem liberdade? Além disso, alguns amigos meus me aconselharam a carreira jurídica, achavam que eu levava jeito e que eu, sendo advogado, poderia ser mais útil, uma vez que eu sempre estava questionando os porquês desta sociedade injusta e desigual.

Como se deu a escolha pelo Direito Penal?

AP: A escolha pelo Direito Penal foi uma espécie de “amor à primeira vista”. Eu tinha um colega de aula que era Agente Penitenciário e disse que havia muita gente sem condições de pagar advogados. Vi, ali, uma maneira de auxiliar  os menos favorecidos. Fiz mais de 400 júris gratuitamente, nomeado pelo Juiz para defender réus pobres, o que faço até hoje. Quanto mais atuava no Tribunal do Júri mais eu acreditava que era ali  o lugar para expor minhas ideias, sustentar minhas teses e, por muitas e muitas vezes, sair vencedor. Aquilo se foi tornando uma paixão. A cada julgamento eu sentia o prazer do dever cumprido. Para mim, a defesa era – e continua sendo – algo ilimitado. Com a Constituição de 88, trazendo em seu artigo 5º, Inciso XXXVIII, letra ‘d’, o princípio da plenitude de defesa, aí sim, percebi que estava no caminho certo e pude gritar nos Tribunais da capital, interior e fora do Estado  o que significa  o termo “inocência”, “justiça” e “liberdade”.

 

É grande o número de alunos que se apaixona pela disciplina de Direito Penal. Qual é, em sua opinião, a razão para isso?

 

AP: O aluno quando ingressa na Faculdade de Direito  imediatamente apaixona-se pelo Direito Penal. Depois, com o passar do tempo, passa a gostar mais de Direito Civil e acaba ‘casando’ com Direito do Trabalho e outros ramos do Direito. Infelizmente as Faculdades não dedicam maiores espaços à área criminal. Em Canoas, onde leciono desde 1992, fui o primeiro professor a levar o Júri Popular para dentro de uma Faculdade (Ritter dos Reis). Era um sonho do Fundador da Instituição, o prof. Dr. Romeu Ritter dos Reis. Realizamos vários julgamentos enquanto eu era Orientador no SAJUIR (Serviço de Assistência Judiciária Gratuita do Uniritter). Isso incentivava os alunos. Hoje, orgulho-me de ver atuando na área criminal, vários pupilos meus e que dizem que eu fui o incentivador. Isso não tem preço. Tenho juízes, promotores, delegados, defensores públicos que foram meus alunos. Fico extremamente feliz com isso.

 

Como tornou-se professor?

 

AP: Em 1992, um professor da Ritter pediu demissão. Precisavam de um substituto. O coordenador Paulo Simões pediu-me que desse umas aulas até arranjar outro. Respondi que não tinha a menor queda para lecionar. Ele insistiu e fui ter uma entrevista com o Dr. Romeu. Lá, uma colega que lecionava na Ritter, ao ver-me,começou a falar sobre meus júris e que adorava meu trabalho. Relatou três ou quatro casos e o Dr. Romeu, que pacientemente escutava, perguntou a soma de anos de prisão. A minha colega disse que todos haviam sido absolvidos. Ele levantou, apanhou a pasta no escaninho e disse que não precisava entrevista e que no outro dia eu assumisse a cadeira de prática processual penal. No próximo dia 6 de junho completarei 20 anos na Ritter.

 

Já pensava em ser professor antes de ter sido contratado pela Ritter?

 

AP: Jamais imaginei que um dia fosse professor. Imaginava que fosse difícil convencer uma turma de alunos e, ademais, não possuía didática, nunca freqüentei uma aula de pedagogia, por isso nem pensava em ser professor. Mas hoje amo minha profissão. Hoje, dou palestras nas Faculdades do interior e, em março, fui convidado para a Aula Magna na Faculdade Anhanguera de Pelotas, onde fui aplaudido de pé, pela segunda vez, então isso me fortalece e faz-me ver que tudo é possível quando desenvolvemos uma profissão com denodo e muito amor.

 

Nesses 20 anos de carreira, percebe algum tipo de mudança no perfil dos alunos?

 

AP: Claro que os alunos de hoje são mais atilados, apreendem com mais facilidades, têm a ajuda da Internet onde tudo fica fácil, a pesquisa, os conceitos, as transformações que o Direito sofre no dia-a-dia, etc. Mas por outro lado, em razão da violência, é bem mais difícil convencê-los da inocência de um acusado. E mais, temos apenas 3 semestres de Direito Penal, muito pouco para trazê-los à realidade. Mesmo assim, ao final do meu semestre eles vêem o Direito Penal com “melhores olhos”, como se diz.

 

O senhor é muito frequentemente convidado para ser paraninfo de turmas. Poderia comentar um pouco este fato, por favor?

 

AP: Olha desde 1992, quando ingressei na Ritter, já no primeiro semestre fui homenageado e, graças a Deus, continuo sendo. Ontem (dia 30 de abril), fui chamado à Ritter para uma reunião, ao chegar lá, era um ‘apitaço’, para comunicar os professores homenageados e eu era um deles. E veja que leciono no oitavo semestre, o que quer dizer que no décimo poderiam nem lembrar mais de mim. Mas, felizmente, acho que deixo alguma marca, alguma recordação boa. Digo a eles que eu não ensino apenas o Direito, mas outras leis muito importantes: a lei da vida, a lei do retorno, a lei da causa e efeito e outras. Há alunos que no oitavo semestre não sabem o que é ser solidário. Daí, convoco-os a conhecerem e ajudarem as Instituições, para que, quando forem Juízes, Promotores, Delegados, saibam que muitos acusados saem de um meio onde o Estado fez-se ausento todo o tempo e que, agora, após um episódio, este mesmo Estado omisso, quer cobrar dele o que a ele não ofereceu.

 

Para finalizar, que dicas daria para um recém-formado que deseja seguir a carreira de advogado?

 

AP: Eu diria que seguissem os Dez Mandamentos do Advogado, de Edward John Couture. E mais, que encarem a advocacia como uma religião. O advogado precisa encarar o Direito como uma religião. Agindo com responsabilidade, como se médicos fossem. Na Medicina, o paciente chega, recebe a anestesia e, dali para a frente, sua vida depende, exclusivamente, do trabalho do profissional. No Direito, o cliente chega, conta sua história, assina a procuração e, doravante, sua liberdade depende exclusivamente da astúcia, da responsabilidade, do trabalho sério do advogado. Aconselho ser leal (que é um dos Mandamentos do Advogado) e jamais mentir ao cliente ou dizer que a causa é fácil. Não existem causas fáceis. Acima de tudo, o advogado deve amar a profissão – o Décimo Mandamento do Advogado nos comanda a fazer isso, a ponto de, se um dia, seu filho pedir uma orientação a qual profissão seguir, considere uma honra aconselhá-lo que seja advogado.

 

 

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Discussão

3 comentários sobre “Entrevista: Antonio Prestes, professor do Uniritter “O advogado precisa encarar o Direito como uma religião”

  1. Esse mestre fois dispensado da Ritter na segunda. Os alunos farão uma manifestação no campus dia 01/08/2012, ~as 19h. Gostaríamos de contar com o apoio dos srs. para divulgar o evento.

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    Publicado por Larissa Urruth Pereira | 18 de julho de 2012, 15:07
  2. Esta semana o professor e Mestre, amado, foi arbitrariamente despedido. Dia 01/08, centanas de alunos e ex-alunos irão protestar contra essa lastimável atitude daquela instituição.

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    Publicado por Daniela | 19 de julho de 2012, 02:40
  3. Saudades das aulas do grande mestre!

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    Publicado por Douglas Dornelles Machado | 29 de outubro de 2015, 21:05

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