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Entrevistas

Entrevista: Thomaz Santos, professor de Direito Internacional do UniRitter

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“O professor é um transmissor, um canal de comunicação entre o ´mundo lá fora´ e a cabeça do aluno”

 

Por Celso Augusto Uequed Pitol

 

 Há algo de cruel na mente de quem faz os currículos dos cursos de Direito no Brasil. Na maioria deles, a disciplina de Direito Internacional é deixada para o final do curso, quando as preocupações com o trabalho de conclusão, a prova da OAB, a formatura e as angústias normais de quem está prestes a entrar no mercado de trabalho prejudicam fortemente o aproveitamento dos estudantes, mais interessados nas questões do aqui e do agora do que nos grandes debates dos assuntos mundiais que a cadeira suscita. Ademais, a disciplina não costuma figurar em muitas questões da prova da OAB ou de concursos em geral – o que não é propriamente um fator de atração a mais para o aluno. O professor da UniRitter, Thomaz Santos, sabe disso. É provável que todos os professores de Direito Internacional do país saibam disso. No entanto, ele faz questão de deixar clara a importância que a matéria tem para a instituição canoense (a UniRitter é uma das poucas instituições a participar de eventos mundiais da área, como o Jessup) e quando perguntado sobre a vida acadêmica, demonstra inequívoco entusiasmo e ressalta não só a importância da disciplina que leciona como a da própria atividade de professor, citando o poema “What Teachers Make”, cujo final resume bem o que ele, Thomaz, com a segurança e o vigor dos vocacionados, pensa ser a sua missão por aqui: “Eu faço a diferença, e vocês?”.

 

 

Onde nasceu e estudou?

Thomaz Santos: Nasci em Porto Alegre, em 9 de setembro de 1980. Em 1984 a minha mãe, médica e professora (hoje aposentada da UFRGS e atualmente professora na Ulbra/Canoas) foi fazer a pesquisa do doutorado dela no King’s College, em Londres, e como seria, no mínimo, 1 ano, acabou levando a família toda junto: eu, meus dois irmão, meu pai e uma empregada que já está com a ela há mais de 40 anos. Acabou que ficamos por 16 meses, salvo engano meu, morando na cidade de Sevenoaks, relativamente próxima a Londres, e, além de comemorar dois aniversários, acabei sendo alfabetizado em inglês antes mesmo que em português. De certa maneira, acho que foi a partir daí que eu comecei a cultivar um certo “internacionalismo”, ainda que involuntário. Cheguei a estudar numa escola tida como muito boa, Lady Boswell’s, anglicana: http://www.ladyboswells.kent.sch.uk. Não tenho lembranças muito claras, mas é curioso que, por um bom tempo, a primeira imagem que me vinha à cabeça quanto via a letra “A” era uma maçã, por que aprendíamos o alfabeto assim: “a” is for apple, “b” is for bee, “c” is for car, etc. Voltamos ao Brasil no final de 1985. No ano seguinte, fiz o jardim de infância. Em 1987, iniciei o Primeiro Grau no Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, em Porto Alegre, e fiquei lá até a 8a Série. Enfim, o meu Primeiro Grau foi, então, em um colégio católico, depois de mais de um ano em uma escola anglicana. Na verdade, não foi tanto uma escolha religiosa: à época, meus pais achavam que o Bom Conselho seria uma boa escola, e um dos meus irmãos também estudava lá. No final de 1994, para minha surpresa, fui informado pelos meus pais de que eles queriam que eu fizesse meu Segundo Grau em uma nova escola, tida como de ótima qualidade, com uma formação boa em humana e exatas. Era o Colégio Leonardo da Vinci (Alfa), dos mesmos donos do Unificado, e que contava com alguns professores do cursinho em seu quadro.

Porquê a escolha pelo Direito?

TS: Bom, no Leonardo tínhamos aulas de Filosofia e Latim, nos dois primeiros anos, e, de uma certa forma, eu me via orientado para as Humanas, sequer cogitando a Medicina, por exemplo, um desejo da minha mãe – que ela nunca impôs aos filhos, é bom frisar. Como eu gostava de ler e escrever (alguns intervalos de recreio no Bom Conselho eram passados na biblioteca, lendo Luis Fernando Veríssimo), tinha certa facilidade para o raciocínio abstrato (meu “paper” de filosofia do Segundo Ano no Leonardo da Vinci, sobre “O Príncipe, de Maquiavel, foi escolhido pelo professor de filosofia entre alguns para uma micro-premiação, em que ganhei um livro do Nietschze). Isso tudo, além do fato de um dos meus irmãos cursar à época Direito na UFRGS, acabou me orientando a estudar para o vestibular no Direito.

 E a escolha pelo Direito Internacional? Deveu-se a que?

 

TS: Depois que eu entrei para o grupo de pesquisa da Professora Cláudia Lima Marques, “Mercosul e Direito do Consumidor”, encontrei diversos colegas com vocação internacionalista, quando, à época, estava mais interessado em filosofia do direito. Acabamos montando uma equipe para, em 2001, participarmos do Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition, uma simulação de um caso perante a Corte Internacional de Justiça da ONU, entre equipes de diversas universidade brasileiras.Na nossa primeira tentativa, vencemos a etapa nacional e em abril de 2001 fomos representar o Brasil na etapa internacional, em Washington. Em julho do mesmo ano, formamos mais um grupo, dessa vez para participar de uma simulação da ONU organizada pela Universidade de Brasília, o AMUN, ou America’s Model United Nations, em que deveríamos representar diplomatas de determinadas nações. Nesse AMUN, representei o Canadá na Comissão de Direitos Humanos da ONU, e, aí, já estava fisgado: o tema dos Direitos Humanos me arrebatou de uma forma incrível, a ponto de, em 2002, e um colega participarmos de uma outra simulação, em Washington, dessa vez simulando um caso perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sim, em 2002, no meu terceiro ano de faculdade, em já havia me definido pelo Direito Internacional Público, participando dessas diversas competições e simulações, com uma ênfase grande nos Direitos Humanos, especialmente depois de descobrir a obra do Antônio Augusto Cançado Trindade, que, para minha sorte e honra, veio a ser meu orientador no mestrado na UnB.

 

 A idéia desde o começo foi seguir a vida acadêmica? Ou pensou em advogar?

TS: Cheguei a estagiar em dois escritórios, durante a faculdade, mas a vocação acadêmica era justamente isso: uma vocação, um chamado, até. Meus pais eram professores (minha mãe na Medicina, meu pai na Administração e depois no Direito da UFRGS), um dos meus irmãos, antes de tornar-se diplomata, foi professor de Relações Internacionais em Brasília. E, desde o colóegio, gostava de primeiro entender as coisas e, depois, tentar explicá-las, para mim e para os outros. Claro, nem sempre os outros gostavam, mas a vocação acadêmica sempre foi a grande tônica na minha formação jurídica.. Fiz o meu mestrado na UnB, em Relações Internacionais. Queria aquele programa por dois motivos: sempre me interessei por questões internacionais “meta-jurídicas”, por assim dizer, e, acima de tudo, queria que o Professor Cançado Trindade fosse o meu orientador. Foi um trabalho sobre o regime de reparações às vítimas de crimes internacionais criado com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, especialmente o Fundo Fiduciário em Benfício das Vítimas e Seus Familiares. Publiquei a minha dissertação em 2011 pela Sérgio Antonio Fabris Editor, mas não consegui fazer um lançamento adequado por já estar envolvido com a minha tese de doutorado, além das diversas aulas que já estava lecionando. Quanto ao meu doutorado, que terminei agora, mais uma vez sobre um tema do chamado Direito Internacional Penal: a definição do crime de agressão e questão da complementaridade entre os regimes de responsabilidade internacional do Estado e do indivíduo por tal crime. O crime de agressão é o que foi chamado dem Nuremberg de “crime contra a paz”, ou seja, é do crime da guerra, o uso da força armada por um Estado contra outro.

Baseou-se em algum caso concreto, ou em casos concretos de agressão internacional?

TS: Meu trabalho tratou mais da evolução histórica da regulamentação do uso da força armada, em um primeiro momento, e da definição adotada por uma conferência de revisão do Estatuto de Roma ocorrida em 2010, em Kampala, capital da Uganda. Ou seja, pode-se dizer que é uma tese histórico-jurídica. Claro que alguns casos foram mencionados, mas não houve uma análise especifica. Talvez o melhor estudo de caso dos últimos 10 anos seria a invasão do Iraque em 2003.  O caso iraquiano contém diversos elementos, assim como outros casos históricos envolvendo os EUA, como as atividades militares e paramilitares contra (e na) Nicarágua, no auge da luta do governo Reagan para conter avanços da esquerda na América Latina

 

O Direito Internacional é uma disciplina que dialoga com muitas outras áreas das ciências humanas ,não é? Acha necessário o conhecimento delas, ou uma boa formação nelas, para ser um bom internacionalista?

TS: Sem dúvida: História, Filosofia, Sociologia, Ciência Política Relações Internacionais (que, por sua vez, é uma “disciplina multidisciplinar”), enfim, quase todas as áreas e disciplinas das Ciências Humanas são importantes para um conhecimento adequado do Direito Internacional. Na verdade, do ponto de vista acadêmico, foi sempre isso que me atraiu na matéria, a sua multiplicidade e riqueza intelectuais. Hoje, o bom internacionalista que estuda “apenas” Direito (como se fosse pouco) pega apenas uma parte do fenômeno jurídico internacional. Da minha parte, gostaria de me aprofundar mais nas Ciências Econômicas, pois entendo que são a parte mais fraca da minha formação. E, hoje em dia, o Direito do Comércio Internacional é um dos ramos do Direito Internacional que mais tem crescido, tanto do ponto de vista acadêmico quanto prático.

Acha que as faculdades de Direito fornecem isso para o estudante?

TS: No caso do Brasil, um Estado que tem se internacionalizado cada vez mais (“para dentro” e “para fora”), a formação jurídica tradicional poderia ser melhorada, disponibilizando aos estudantes maiores oportunidades de conhecer o Direito Internacional e a realidade a que ele se aplica.

Acha que a carga horária da disciplina nas faculdades é satisfatória, tendo em vista as necessidades existentes?

TS: A UniRitter, por exemplo, estimula muito a participação de seus estudantes no Jessup, tendo já enviado duas equipes para a etapa internacional, por exemplo. Além disso, é uma das poucas instituições que possui uma disciplina de Direitos Humanos no curso de Direito, matéria essa que surge, na prática, do Direito Internacional, com a Declaração Universal de Direitos Humano de 1948, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948. Aliás, é por isso que 10 de dezembro é considarado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.A carga horária nunca será suficiente para as necessidade cada matéria, mas creio que o Direito Internacional, por ser muitas vezes visto como um “não-direito”, sofre um pouco mais. Em alguns lugares, a disciplina é empurrada para o final do curso, quando os formandos têm que se preocupar com as duas siglas famigeradas: OAB e TCC.

 

Falando um pouco da sua área, especificamente: qual é a região do mundo (e os países envolvidos) que representam maior, por assim dizer, “volatilidade” para o surgimento de um conflito internacional de grandes proporções? Falo mais de possibilidades do que de situações concretas já existentes. Mais de perigo de acontecer do que de qualquer outra coisa.

TS: Bom, não há como não pensar na região do Oriente Médio, com diversas possibilidade de conflito: uma intervenção humanitária na Síria, que, provavelmente, seria mais intensa que a ocorrida na Líbia, especialmente por parte da UE; e, como sempre, algo envolvendo a Israel, com qualquer um de seus vizinhos. Na América Latina, não creio haver possibilidade de conflito militar, apenas político, vide a situação recente envolvendo o Paraguai. Na Ásia, a Coreia do Norte é uma “aposta”, mas ela tem consciência que qualquer ação sua sofreria uma resposta imediata, mesmo contando com a “condescendênscia” chinesa.

Uma pergunta sobre um tema do momento: a situação na Síria. Qual a tua avaliação?

TS: Há indícios claros de que o regime do Bashar al-Assad estava cometendo crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra civis e rebeldes na Síria. Isso, por si só, justificaria uma ação do Conselho de Segurança da ONU de acordo com o Capítulo VII da Carta da ONU. O problema, acima de tudo, é político: Rússia e China, dois grandes aliados do regime sírio desde os tempos da Guerra Fria, não tem interesse na saída do Assad por questões internacionais e internas. Ou seja, como fazer valer a norma jurídica (dever-ser) em uma realidade política pouco propícia (ser)? Esse é o desafio cotidiano do Direito Internacional, aliás, de todo o Direito. A diferença é que, no Direito Internacional, vê-se de forma mais clara a profunda relação do Direito e da Política, em que um nunca anula completamente o outro, mas sempre tenta conquistar seu espaço diminuindo o do outro. Enfim, no caso da Síria, a saída do Assad vai ocorrer, mas provavelmente mais de acordo com os interesses sino-russos: sem abertura imediata e, dificilmente, com um julgamento das atrocidade cometidas pelo seu regime.

E por último, só pra terminar mesmo: a vida acadêmica vale a pena?

TS: A vida acadêmica vale muito a pena, porque poucas coisas recompensam tanto um professor quanto perceber os momentos em que os alunos têm sua atenção despertada e sua curiosidade atiçada por fatos, teorias, conceitos, enfim, por tudo aquilo que um professor pode e deve transmitir. Por que, no fim das contas, o professor é isso, um transmissor, um canal de comunicação entre o “mundo lá fora” e a cabeça do aluno, até mesmo um catalisador, pois no caso dos melhores alunos ele pode até mesmo acelerar o processo de aprendizado. Enfim, recomendo ler e ver o poema “What Teachers Make”, disponível no YouTube, por exemplo. O verso final, do poeta e professor Taylor Mali: “eu faço a diferença, e vocês?”

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Um comentário sobre “Entrevista: Thomaz Santos, professor de Direito Internacional do UniRitter

  1. Gosto de ter amigo de boa qualid
    ade nao acima de 45anos nao inferior de 30anos.

    Curtir

    Publicado por mesa | 11 de janeiro de 2013, 11:05

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