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Lançamento da obra “Acesso à Justiça e evolução do sistema jurídico”, de Michelle Fernanda Martins

“Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, CPC/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, NCPC/2015)”.

O livro objetiva responder as seguintes perguntas: “É possível que o direito evolua para atender as novas necessidades sociais e assim seja garantido o acesso à justiça? Os impulsos evolutivos são aceitos pelo direito? A sociedade está satisfeita com o direito?”.

Através destes questionamentos, a obra aborda uma possível resistência que os atores jurídicos teriam ao lidar com inovações legislativas, apresentando resistências, com foco na audiência de conciliação trazida no artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015. Aborda também, de forma breve, a ideia de resiliência jurídica.

Michelle Fernanda Martins, mestre em Direito e Sociedade, professora da Unilasalle, especialista em Direito Público e Juiza Leiga no Juizado Especial Cível de Canoas. 

 

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